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| Caravelas(BA)...futuro mar mineiro ??? |
Esta unidade de carbono, nasceu na unidade da federação
brasileira chamada Estado de Minas Gerais, um dos mais ricos e influentes
estados do Brasil. Um fato que sempre me chamou atenção neste estado nacional,
foi que apesar de toda importância na história deste país desde a colonização portuguesa,
Império e República até hoje, não existe uma saída para o mar. Um absurdo! Sua costa oeste é
cercada pelo estados do Rio de Janeiro e o Espírito Santo, além de um pequeno
pedaço de faixa litorânea que pertence a Bahia. Pois bem, de acordo com um documento datado de
1910, Minas Gerais teria comprado uma estreita faixa de terra na divisa de seu
território com a Bahia até o mar. Se isto realmente for provado, os mineiros
poderiam ter finalmente sua saída para o mar? Talvez sim...talvez não!
A primeira vez que esta unidade de carbono ouviu falar
sobre isto, foram a mais de 30 anos, quando estes documentos teriam sido
descobertos nos arquivos públicos mineiros. Na época o governador de Minas
Gerais era o Sr.Newton Cardoso, um político linha dura, que nasceu...na Bahia.
Então não é de se estranhar na época, o assunto não foi mais falado. Agora,
o assunto volta a tona devido a novas descobertas, mas isto poderá um dia mudar
a geografia do nosso país e dar um mar a Minas Gerais? Para entender isto,
devemos voltar na história.
HISTÓRIA
O assunto é polêmico e tem início no II Império do Brasil
com a história da "Baiminas", a ferrovia que ligou no passado a Ponta
de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a
estrada de ferro seria desativada em 1966 pelo Regime Militar vigente no país,
para dar prioridade as rodovias. Para incentivar a construção da linha pela
iniciativa privada, o Imperador Dom Pedro II (1825-1891) concedeu à Companhia
de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada
uma das margens dos trilhos.
A empresa enfrentou dificuldade financeira no fim daquela
década e hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já
proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. Dois anos
depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquidação forçada, o governo de
Minas Gerais adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e
transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida
pública. Pronto, o Estado de Minas Gerais comprou as terras bahianas!
Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as
terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. Apenas
em 1948, o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador
Milton Campos (1900-1972) sobre o possível mar de Minas. Dias depois, o então
secretário de Finanças, Magalhães Pinto, fez o mesmo. “Senhor governador, tenho
a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência o presente
processo relativo ao domínio do estado sobre terras marginais da estrada de
ferro Bahia-Minas, no qual se encontra cópia do parecer emitido pelo doutor
advogado-geral do estado, pedindo a Vossa Excelência deliberar sobre a
orientação que se deva imprimir ao caso”, escreveu Magalhães Pinto na época.
O chefe do Executivo determinou ao advogado-geral que
encaminhasse um expediente ao seu congênere na Bahia. A ordem foi cumprida em
1949: “Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência os
inclusos documentos relativos a terras marginais da Bahia-Minas, de propriedade
deste estado (Minas). (…) Como vê Vossa Excelência, exclui-se do domínio desse
estado (Bahia), ao qual não se contesta, todavia, o poder jurisdicional
resultante dos limites que o separam do território mineiro”. O governo vizinho
não se manifestou sobre o assunto. Simplesmente assim...e o assunto parece que
morreu na década de 40!
O assunto voltou a tona através de uma reportagem
publicada para todo o Brasil na revista O CRUZEIRO em 23 de maio de 1973. O
texto da reportagem “Olha aí o Mar de Minas” do jornalista mineiro e Fernando
Brant (1946-2015), que algum tempo depois seria parceiro de composições
musicais de Milton Nascimento dizia:
“É o fim da nostalgia do mar. Minas Gerais já têm o seu,
de direito, desde 1910. O Cruzeiro descobre e mostra documentos e fatos que
comprovam: Minas é um estado marítimo. A história começa no segundo Império e
se arrasta até hoje (1973), encoberta por inexplicável silêncio. Não se trata
do Contestado, motivo de tanta briga, em passado recente, entre mineiros e
capixabas. Uma briga inútil, pois, desde 1910, trezentos contos de réis
tornaram Minas Gerais proprietário, de direito, de um trecho no extremo Sul da
Bahia, que vai dar em Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Por
mistério da política, o assunto nunca foi devidamente levantado.
As terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, com
extensão de 142 quilômetros por 12 (quilômetros), seis para cada lado da linha
férrea, ligando a terra mineira ao Atlântico, abrangendo Caravelas, Barra e
Ponta de Areia, pertenceriam ao estado de Minas Gerais. ‘Seria isso verdade?’,
perguntará o ansioso mineiro. Será que os pintores, escritores, poetas mineiros
perderão este elemento tão inspirador e legendário, a nostalgia do mar?”
Em seu texto, Brant informava que o ofício encaminhado
pelo advogado-geral de Minas aguardava resposta do colega baiano havia, então,
quase 25 anos. Procurado pelo Estado de Minas, o governo baiano informou que
procuraria o documento para emitir uma resposta, o que não aconteceu novamente.
Mas se os questionamentos sobre a saída mineira para o
mar foram em vão, a viagem de Brant para apurar a matéria teve muito mais
proveito do que apenas a reportagem publicada em O Cruzeiro. A partir dela,
veio a inspiração para que o compositor escrevesse a canção Ponta de Areia,
cujos versos iniciais ocupam o alto desta página.
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| Reportagem "O Cruzeiro" - 1973 |
A música agrada aos ouvidos do pescador Manoel da Silva,
de 45 anos. Mas ele é taxativo quanto à sua naturalidade: baiano. “Nasci em
Caravelas e moro em Ponta de Areia. Aqui vai ser sempre Bahia. Contudo, sou é
Flamengo”, brinca o homem.
Apesar da convicção do pescador baiano, Brant entendeu de
maneira diferente: “É apenas um fiapo no mapa, mas é o quanto basta para Minas.
Um fio de linha, uma modesta e tímida maneira de se chegar ao mar. O direito
real é aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro
possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grauçá e Aracaré: ‘Olha aí o
nosso mar’”.
Nos anos 80, durante o Governo Newton Cardoso, também
ocorreu discussões na imprensa sobre as terras que Minas teria comprado da
Bahia, mas não houve qualquer repercussão a seguir.
Quase 30 anos depois em 19 de agosto de 2015, houve nova
reportagem e pesquisa, realizada pelo jornal O ESTADO DE MINAS, o que acabou
novamente desencadeando uma nova paixão pelo assunto, já que a pergunta sempre
fica...porque Minas Gerais nunca tomou posse das terras apesar de ter a
escritura de compra das mesmas? No dia seguinte a publicação, foi informado que
os governos de Minas Gerais e da Bahia iriam pesquisar seus arquivos em busca
de documentos que esclareçam a negociação que, em 1910, transferiu ao
patrimônio mineiro um filete do território baiano, de 12 quilômetros de largura
por 142 quilômetros de extensão, mostrada ontem pelo Estado de Minas. A atual
administração baiana informou que iria consultar os documentos para emitir um
parecer. Da mesma forma, o governo de Minas. Parte do terreno que pode ser
patrimônio mineiro integra uma área que abrange vários mangue. De acordo com o
pesquisador de solos Carlos Hernesto Schaefer, da Universidade Federal de
Viçosa (UFV), o Sul da Bahia “é composto pelo maior conjunto de manguezais do
Nordeste, e um dos maiores do Brasil”.
No dia 21 de agosto, novas atualizações sobre o caso.
Talvez procurando ganhar popularidade, o Governador mineiro Fernando Pimentel
mandou criar uma "força-tarefa" para resolver o assunto.
Profissionais de seis órgãos foram escalados para localizar possíveis
documentos de que o Palácio da Liberdade tem a posse de um trecho que vai da
divisa entre os dois estados à cidade histórica de Caravelas, mas se
comprovada..infelizmente não iria mudar em nada o mapa do Brasil. Tão pouco
significa dizer que aquele pedaço de chão será incorporado ao território
mineiro. Na prática, sendo localizado documentos que confirmem a história, é
como se Minas fosse uma pessoa física ou empresa com o título de posse de uma
área no estado vizinho, devendo obedecer às leis de lá. “Não muda nada no mapa
nacional. Seria uma propriedade do ente federativo Minas (no território da
Bahia)”, disse Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG).
Um dos órgãos envolvidos na “força-tarefa” é o Instituto
de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC). Em nota, o IGTEC reforça
que, “à luz dos registros oficiais, a divisa de Minas com a Bahia é
estabelecida, formalmente, por decreto (número 24.155)” e que nele “não consta qualquer
faixa de terras pertencentes a Minas Gerais, que se estenda até o litoral de
outro estado”. A questão é saber qual a resposta do governo baiano ao ofício
encaminhado pelo governo mineiro na década de 1940, como cobrou Brant em sua
reportagem.
Do lado bahiano, o governo Rui Costa (PT) garante não ter
qualquer informação crível sobre a história. E assim, a história parece que
morreu de novo...aguardemos cenas dos próximos capítulos ???
Reportagem da TV Record sobre o assunto em 2015:
Fonte: Revista "O Cruzeiro" / Jornal Estado de
Minas
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